1. INTRODUÇÃO Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site mercadolaser, uma plataforma destinada à compra, venda e troca de produtos e serviços entre usuários. Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos aqui descritos.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO 2.1. Para utilizar os serviços do site, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verídicas e atualizadas. 2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. 2.3. O site não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos usuários ou pelo uso indevido da conta.
3. PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS 3.1. O usuário pode publicar anúncios de produtos ou serviços, desde que estejam em conformidade com as leis vigentes e as diretrizes do site. 3.2. É proibida a publicação de itens ilegais, falsificados, produtos que infrinjam direitos autorais ou qualquer conteúdo que viole normas éticas e legais. 3.3. O site se reserva o direito de remover anúncios que não cumpram as regras sem aviso prévio.
4. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS 4.1. O site atua apenas como intermediário para a exposição dos anúncios e não participa das negociações entre compradores e vendedores. 4.2. Os usuários são responsáveis por verificar a veracidade das ofertas, condições de pagamento e entrega dos produtos ou serviços. 4.3. O site não se responsabiliza por fraudes, prejuízos ou problemas decorrentes das negociações entre usuários.
5. CONDUTA DOS USUÁRIOS 5.1. O usuário se compromete a não praticar atos ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar outros usuários ou o funcionamento do site. 5.2. É proibida a disseminação de spam, conteúdo ofensivo, falso ou enganoso. 5.3. O site pode suspender ou excluir contas que violem estas diretrizes, sem necessidade de aviso prévio.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 6.1. O site coleta e armazena dados dos usuários conforme a Política de Privacidade. 6.2. O usuário concorda com a coleta e uso de seus dados para aprimoramento da plataforma e personalização dos serviços. 6.3. O site não compartilha informações pessoais com terceiros sem autorização do usuário, exceto quando exigido por lei.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO 7.1. O site pode alterar estes termos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. 7.2. O uso contínuo da plataforma após as alterações representa a aceitação das novas condições.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. 8.2. Qualquer disputa decorrente da utilização do site será resolvida no foro da comarca onde a empresa responsável está registrada. 8.3. Caso qualquer disposição deste termo seja considerada inválida, as demais cláusulas permanecerão em vigor.
Data da última atualização: 08/04/2025
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e concordar com todas as disposições deste Termo de Uso.